De acordo com a legislação em vigor e mediante a informação constante nos documentos disponibilizados pelo Júri Nacional de Exames, JNE,  as inscrições para as Provas de Equivalência à Frequência 2020/2021, a realizar por parte do encarregado de educação ou do aluno quando maior de idade, devem ser efetuadas de acordo com o seguinte :

1. a inscrição para a realização de provas e exames efetua-se através de uma plataforma eletrónica (PIEPE), no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt, entre 24 de março a 15 de abril de 2021;
2. O encarregado de educação ou o aluno quando maior é o único responsável pelos dados introduzidos no processo de inscrição;
3. O encarregado de educação,  ou o aluno quando maior, deve garantir que todos os dados e documentos necessários estão disponíveis para a validação e inscrição pela escola de inscrição; 
4.  Antes de proceder ao registo na PIEPE, todo o aluno que não seja portador de cartão de cidadão tem de solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno;
5. O encarregado de educação, ou o aluno quando maior, acede à PIEPE e segue todas as instruções do Manual de Instruções PIEPE 2020/2021 para proceder à inscrição nas provas de equivalência à frequência;
6. O encarregado de educação, ou o aluno quando maior, que não apresente os documentos necessários para efeitos de inscrição, através do carregamento de ficheiros na PIEPE, procede à entrega ou apresentação dos mesmos presencialmente na escola de inscrição, que procede à sua verificação e posterior validação dos respetivos campos.